Nova Previdência: o austericídio neoliberal sob a ótica da teoria marxista da dependência / New Social Security: neoliberal austerity under the perspective of Marxist dependence theory

O presente artigo propõe uma retomada às raízes da Teoria Marxista da Dependência (TMD) como vertentes do pensamento marxista dedicadas a contribuir para explicar o processo do desenvolvimento capitalista em economias dependentes, em especial, na América Latina. Valendo-se do método dialético e das categorias econômicas desenvolvidas em O Capital, Rui Mauro Marini, junto a outros autores, fundam um arcabouço teórico-explicativo para a realidade das economias periféricas, sem cair em um revisionismo simplificador. Portanto, com o intuito de aprofundar essa reflexão, apresentam-se neste trabalho, os principais conceitos da Teoria Marxista da Dependência como particularidades da reprodução do capital na América Latina. Posteriormente, utilizamos esses fundamentos interpretativos para esclarecer o austericídio verificado no Brasil hoje, no sentido de legitimar a contemporaneidade da TMD e o seu potente vetor interpretativo e transformador em tempos de crise estrutural do capital, examinando um conjunto de contrarreformas em andamento e a serem implementadas, a saber: o Novo Regime Fiscal, a Reforma Trabalhista e a "Nova Previdência".

This article proposes to take up the roots of Marxist Theory of Dependence as a part of Marxist thought dedicated to explaining the process of capitalist development in dependent economies, especially in Latin America. Using the dialectical method and the economic categories developed in Capital, Rui Mauro Marini, along with other authors, found a theoretical framework that explains the reality of peripheral economies, without falling into a simplistic revisionism. In order to deepen the reflection, this paper presents the main concepts of the Marxist Theory of Dependence as particularities of the reproduction of capital in Latin America. Later we will use these interpretative foundations to clarify the current austerity in Brazil, examining the set of counter-reforms in progress and to be implemented: New Fiscal Regime, Labor Reform and the "New Social Security" in order to legitimize the contemporaneousness of TMD and its powerful vector interpretive and transformative in times of structural crisis of capital.

A produção social do espaço/tempo e os vazios urbanos: o caso do assentamento 20 de novembro em Porto Alegre / The social production of space/time and the urban voids: the 20 de novembro settlement case in Porto Alegre

Localizada na Região Central da Cidade de Porto Alegre, na Rua Dr. Barros Cassal, nº 161, a propriedade onde hoje se localiza o Assentamento 20 de Novembro, após décadas de abandono e degradação foi, a partir do início deste século, palco de tensionamento por parte de organizações de moradores na luta pela moradia da Região Metropolitana. Com base em pesquisa bibliográfica e documental qualitativa, este artigo propõe a discussão da segregação socioespacial verificada nas cidades submetidas ao modo capitalista de produção do espaço e do tempo urbano. O Assentamento 20 de Novembro é aqui apresentado como situação emblemática, na forma de um estudo de caso, exemplificando a apropriação pelo movimento social de um vazio urbano como ação de resistência contra-hegemônica à financeirização do habitat, aliada à emergência de um significativo protagonismo das camadas populares no exercício de sua cidadania.

Located in the city of Porto Alegre in its downtown area, on Doutor Barros Cassal Street, between Farrapos and Alberto Bins Avenues, the property where is located The Vinte de Novembro Settlement, after decades of abandonment and degradation, was from the beginning of this century, the scene of occupations by organizations of residents in the fight for housing in the metropolitan area. Based on bibliographical and qualitative documentary research, this article proposes the discussion of the socio-spatial segregation verified in cities subjected to capitalist mode of urban space/time production. The Vinte de Novembro Settlement was chosen as an emblematic example of counterhegemonic resistance to the financialization of the urban habitat, with the upbringing of a significant role of the popular classes in citizenship.